REQ 19/2012 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Domingos Dutra - PT/MA

12/03/2012

Ementa

Requer a realização de diligência para apurar as violações de direitos humanos das mais de 1.700 famílias removidas violentamente da comunidade de Pinheirinho, município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/03/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Prejudicado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/03/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação do Requerimento n. 19/2012, pelo Deputado Domingos Dutra (PT-MA), que: "Requer a realização de diligência para apurar as violações de direitos humanos das mais de 1.700 famílias removidas violentamente da comunidade de Pinheirinho, município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo".

14/03/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Prejudicado.