REQ 18/2012 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Domingos Dutra - PT/MA

12/03/2012

Ementa

Requer a realização de diligência com o município de Arame, no Estado do Maranhão, com a finalidade de acompanhar as investigações da denúncia de assassinato da criança indígena Awá-Guajás, cujo corpo teria sido encontrado carbonizado naquele município.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/04/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Após informação da Funai ao Deputado Domingos Dutra, poderá ser transformado em Requerimento de informação. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/03/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 18/2012, pelo Deputado Domingos Dutra (PT-MA), que: "Requer a realização de diligência com o município de Arame, no Estado do Maranhão, com a finalidade de acompanhar as investigações da denúncia de assassinato da criança indígena Awá-Guajás, cujo corpo teria sido encontrado carbonizado naquele município".

14/03/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Retirado de pauta pelo autor.

23/04/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Após informação da Funai ao Deputado Domingos Dutra, poderá ser transformado em Requerimento de informação. Arquivada