REQ 110/2002 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Salatiel Carvalho - PMDB/PE

24/05/2002

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com os expositores que especifica para discutir a proposta de adição de 15% de Biodiesel (diesel de origem vegetal) ao óleo diesel de origem mineral comercializado no País .

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/05/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/05/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Salatiel Carvalho

29/05/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 09:

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Aprovado o Requerimento