REQ 113/2012 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sarney Filho - PV/MA

12/03/2012

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a definição e criação de novos modelos eficazes de prevenção, contingência e atendimento aos acidentes, voltados, especificamente, para a Exploração e Produção de Petróleo, oriundo da Camada do Pré-sal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/07/2012

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
08/05/2012 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
· Senhor MARCO ANTÔNIO MARTINS ALMEIDA, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustiveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, representando o Ministro Edison Lobão
· Senhor MARCELO NEIVA AMORIM, Coordenador de Atendimento em Emergência Ambiental do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, representando a Senhora Izabella Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente
· Contra-Almirante JOÉSE DE ANDRADE BANDEIRA LEANDRO, Subchefe de Organização e Assuntos Marítimos do Comando de Operações Navais da Marinha do Brasil
· Senhores HUMBERTO AUGUSTO SPINOLA DE ARAUJO, Gerente Geral de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da área de Exploração & Produção, e MARCIO JOSÉ DE MACEDO DERTONI, Coordenador de Projeto Especial de Gestão e Resposta a Desastres da área de Segurança, Meio Ambiente, Eficiência Energética e Saúde, representantes da Petrobras
Senhor SÍLVIO JABLONSKI, Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, representando a Senhora Magda Chambriard, Diretora-Geral do órgão
ARQUIVADO.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/03/2012

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento n. 113/2012, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a definição e criação de novos modelos eficazes de prevenção, contingência e atendimento aos acidentes, voltados, especificamente, para a Exploração e Produção de Petróleo, oriundo da Camada do Pré-sal".

21/03/2012

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:30

•

Discutiram a Matéria: Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

•

Aprovado, com inclusão de representante da Marinha.

17/07/2012

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

08/05/2012 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
· Senhor MARCO ANTÔNIO MARTINS ALMEIDA, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustiveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, representando o Ministro Edison Lobão
· Senhor MARCELO NEIVA AMORIM, Coordenador de Atendimento em Emergência Ambiental do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, representando a Senhora Izabella Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente
· Contra-Almirante JOÉSE DE ANDRADE BANDEIRA LEANDRO, Subchefe de Organização e Assuntos Marítimos do Comando de Operações Navais da Marinha do Brasil
· Senhores HUMBERTO AUGUSTO SPINOLA DE ARAUJO, Gerente Geral de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da área de Exploração & Produção, e MARCIO JOSÉ DE MACEDO DERTONI, Coordenador de Projeto Especial de Gestão e Resposta a Desastres da área de Segurança, Meio Ambiente, Eficiência Energética e Saúde, representantes da Petrobras
Senhor SÍLVIO JABLONSKI, Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, representando a Senhora Magda Chambriard, Diretora-Geral do órgão
ARQUIVADO.