EXTINTA a Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.
Substitutivos
e Votos
Substitutivos
e Votos
| REQ 277/2012 CFFC | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Nelson Bornier - PMDB/RJ | 09/03/2012 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a instalação da Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/06/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) EXTINTA a Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/03/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 277/2012, pelo Deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), que: "Requer a instalação da Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC". | |||||||||||||||||||||||||||
| 14/03/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração: aprovada a reinstalação a Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira e das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/03/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Ato do Presidente da CFFC, em 28/03/2012, reinstala os trabalhos da Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução orçamentária e Financeira e das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa minha Casa minha Vida (PMCMV), nos termos dos Requerimentos: Req 132/2009 e Req 277/2012. A Subcomissão constitui-se de 05 membros titulares e igual número de suplentes | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/07/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório de Subcomissão n. 1/2012, pelo Deputado Carlos Magno (PP-RO), que: "Parecer técnico da visita no Canal do Sertão Alagoano - Maceio" (REQ 321/2012). | |||||||||||||||||||||||||||
| 30/10/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Relatório n. 2/2012, pelo Deputado Carlos Magno (PP-RO), que: "Relatório de visita técnica às obras de construção de trecho na rodovia BR 429/RO, de sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água de Porto Velho/RO e obras de construção da Usina de Jirau" (REQ 321/2012). | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/05/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentado o REQ 443/2013, pelo Deputado Edinho Bez, que: "Requer a extinção da Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV". | |||||||||||||||||||||||||||
| 29/05/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Relatório n. 1/2013, pelo Deputado Wellington Roberto (PR-PB), que: "Apresenta as atividades da Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira e das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), ano 2012". | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/06/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado Relatório n. 1/2013. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o REQ 443/2013 que "Requer a extinção da Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV". | |||||||||||||||||||||||||||
| • | EXTINTA a Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. | |||||||||||||||||||||||||||
| 06/06/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 277/2012 CFFC Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||
| REL 1/2013 CFFC => REQ 277/2012 CFFC | Relatório | 29/05/2013 | Wellington Roberto | Apresenta as atividades da Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira e das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). | ||||||||||||||||||||||||
| CFFC-SUBCOMISSÃO PERMANENTE FISCALIZAÇÃO DO PAC (SUBFIPAC) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||
| REL 2/2012 SUBFIPAC => REQ 277/2012 CFFC | Relatório | 30/10/2012 | Carlos Magno | Relatório de visita técnica às obras de construção de trecho na rodovia BR 429/RO, de sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água de Porto Velho/RO e obras de construção da Usina de Jirau. | ||||||||||||||||||||||||