| REQ 13/2012 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Erika Kokay - PT/DF | 08/03/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir a ação policial como sintoma de uma política arbitrária no combate à drogadição no caso da Cracolândia. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Não realizada a audiência pública em 2012. Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/03/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 13/2012, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir a ação policial como sintoma de uma política arbitrária no combate à drogadição no caso da Cracolândia. ". |
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| 14/03/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a solicitação do Deputado Luiz Fernando Machado de serem incluídos também na audiência pública todos os atores envolvidos no Distrito Federal, quanto à desocupação ou desafetação, especialmente na área da rodoviária do Plano Piloto. | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Não realizada a audiência pública em 2012. Arquivada | ||||||||||||||||||||