A diligência foi realizada em 04/06/2012, no Quilombo Rio dos Macacos. A comitiva foi formada pelos Deputados Domingos Dutra, Severino Ninho, Luiz Alberto, Amauri Teixeira, Valmir Assunção e pelo servidor Manuel Martinez. Arquivada
| REQ 7/2012 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Domingos Dutra - PT/MA e outros | 08/03/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requerem a constituição de representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para diligenciar junto ao Quilombo rio dos Macacos, situado no Município de Simões Filho, no Estado da Bahia, com a finalidade de acompanhar o conflito territorial instalado com a Marinha do Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) A diligência foi realizada em 04/06/2012, no Quilombo Rio dos Macacos. A comitiva foi formada pelos Deputados Domingos Dutra, Severino Ninho, Luiz Alberto, Amauri Teixeira, Valmir Assunção e pelo servidor Manuel Martinez. Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/03/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 7/2012, pelos Deputados Domingos Dutra (PT-MA) e outros, que: "Requerem a constituição de representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para diligenciar junto ao Quilombo rio dos Macacos, situado no Município de Simões Filho, no Estado da Bahia, com a finalidade de acompanhar o conflito territorial instalado com a Marinha do Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 14/03/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | A diligência foi realizada em 04/06/2012, no Quilombo Rio dos Macacos. A comitiva foi formada pelos Deputados Domingos Dutra, Severino Ninho, Luiz Alberto, Amauri Teixeira, Valmir Assunção e pelo servidor Manuel Martinez. Arquivada | ||||||||||||||||||||