A CSSF agendou a referida audiência para o dia 10/05, às 9 horas (não realizada). 22/8 (aniversário da CPI Sistema Carcerário). Em negociação com a CSSF c/ Req. 46 e 15. Arquivada
| REQ 6/2012 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Erika Kokay - PT/DF e outros | 08/03/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requerem a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a saúde da população carcerária no Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/04/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) A CSSF agendou a referida audiência para o dia 10/05, às 9 horas (não realizada). 22/8 (aniversário da CPI Sistema Carcerário). Em negociação com a CSSF c/ Req. 46 e 15. Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/03/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 6/2012, pelos Deputados Erika Kokay (PT-DF) e Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Requerem a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a saúde da população carcerária no Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 14/03/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 03/04/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | A CSSF agendou a referida audiência para o dia 10/05, às 9 horas (não realizada). 22/8 (aniversário da CPI Sistema Carcerário). Em negociação com a CSSF c/ Req. 46 e 15. Arquivada | ||||||||||||||||||||