Arquivada
| REQ 1/2012 PEC40509 => PEC 405/2009 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PEC 405/2009 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Wandenkolk Gonçalves - PSDB/PA | 08/03/2012 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer que entidades representativas dos garimpeiros do Pará e Maranhão sejam convidadas para audiência pública na Comissão Especial 405/2009, que concede aposentadoria a garimpeiros e pequenos mineradores. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 01/03/2023 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 405-A, de 2009, do Sr. Cleber Verde, que "altera a redação do § 8º do art. 195 da Constituição Federal, para assegurar ao Garimpeiro e ao pequeno minerador o direito à aposentadoria" (PEC40509) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 08/03/2012 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 1/2012, pelo Deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), que: "Requer que entidades representativas dos garimpeiros do Pará e Maranhão sejam convidadas para audiência pública na Comissão Especial 405/2009, que concede aposentadoria a garimpeiros e pequenos mineradores". | |||||||||||||||||||||
| 13/03/2012 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 1 do Deputado Wandenkolk Gonçalves, com a inclusão oferecida pela Deputada Antônia Lúcia que requer que sejam convidadas entidades representativas dos garimpeiros dos Estados do Tocantins, Rondônia, Roraima, Amazonas, Acre e Amapá, do Deputado Silas Câmara convidando representantes das Cooperativas de Humaita, Manicoré, Apui e Novo Aripuanã- AM e, da Deputada Dalva Figueiredo convidando representante da Cooperativa de Garimpeiros do Lourenço - AP. | |||||||||||||||||||||
| 27/03/2012 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 27/03/12 com a presença dos seguintes convidados: Srs. GESSÉ SIMÃO - Presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - COOMIGASP; TONI DUARTE - Presidente da Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada - AGASP; RAIMUNDO BENIGNO MOREIRA - Presidente do Sindicato dos Garimpeiros e Trabalhadores na Mineração de Curionópolis e Serra Pelada - SINGASP; ANTÔNIO DE SOUZA PINTO - Presidente da Cooperativa de Garimpeiros do Lourenço - Amapá; Sr. RADEMACKER CHAVES - Presidente da Cooperativa do Extrativismo Mineral Familiar de Humaitá | |||||||||||||||||||||
| 01/03/2023 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||