PRL 1 CFT => PL 4774/2009

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 4774/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Andre Vargas - PT/PR

08/03/2012

Ementa

Parecer do relator, Dep. Andre Vargas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.774/09 e das Emendas nºs 1 e 2/09 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e, no mérito, pela rejeição do PL nº 4.774/09 e das Emendas nºs 1 e 2/09 da CDEIC.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/03/2012

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Andre Vargas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.774/09 e das Emendas nºs 1 e 2/09 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e, no mérito, pela rejeição do PL nº 4.774/09 e das Emendas nºs 1 e 2/09 da CDEIC.

Tramitação

Data

Andamento

08/03/2012

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR).

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