PRR 1 MPV54711 => MPV 547/2011

Parecer Reformulado

Acessória de:

MPV 547/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Glauber Braga - PSB/RJ

06/03/2012

Ementa

Parecer reformulado em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Glauber Braga (PSB/RJ), pela Comissão Mista, que conclui pela aprovação desta Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com alterações.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/03/2012

Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979; a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010. (MPV54711)
Parecer reformulado em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Glauber Braga (PSB/RJ), pela Comissão Mista, que conclui pela aprovação desta Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com alterações.

Tramitação

Data

Andamento

06/03/2012

Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979; a Lei nº 10.257, de 10 de

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Apresentação do Parecer Reformulado, PRR 1 MPV54711, pelo Dep. Glauber Braga

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