PL 3336/2012

Projeto de Lei

Situação:

Retirado pelo(a) Autor(a)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Walter Feldman - PSDB/SP

06/03/2012

Ementa

Dispõe sobre a proteção dos direitos de propriedade intelectual e dos direitos autorais na Internet.

Indexação

Proteção, direito autoral, propriedade intelectual, Internet, infração, bloqueio, Sítio (internet).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/03/2012

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 3336/2012, pelo Deputado Walter Feldman (PSDB-SP), que: "Dispõe sobre a proteção dos direitos de propriedade intelectual e dos direitos autorais na Internet".

06/03/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação inicial no DCD do dia 07/03/12 PAG 5541 COL 01.

12/03/2012

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 4581/2012, pelo Deputado Walter Feldman (PSDB-SP), que: "Solicita a retirada do Projeto de Lei de nº 3336 de 2012".
DCD 13/03/12 PAG 6337 COL 01.

20/03/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Retirado o PL n. 3336/12, em face do deferimento do REQ 4581/12, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, VII, do RICD.

25/07/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Ao Arquivo - Memorando nº 165/12 - COPER

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 3336/2012 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 4581/2012 => PL 3336/2012

Requerimento de Retirada de Proposição

12/03/2012

Walter Feldman

Solicita a retirada do Projeto de Lei de nº 3336 de 2012.