Aprovado com alteração. Será realizada audiência pública com as lideranças indígenas propostas e será anexado a proposta da Dep. Janete Capiberibe, requerimento nº 14/12. Sugestão do Dep. Padre Ton.
| REQ 15/2012 PL161096 => RIC 1610/1996 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| RIC 1610/1996 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Penna - PV/SP | 05/03/2012 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Solicita que sejam convidados o Sr. Nailton Muniz Pataxós e a Sra. Ilza Rodrigues da Silva, representantes da tribo Indígena Pataxós - Hã-Hã-Hães, respectivamente, objetivando trazer a esta Comissão subsídios técnicos relacionados ao tema. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 20/03/2012 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal" (PL161096) Aprovado com alteração. Será realizada audiência pública com as lideranças indígenas propostas e será anexado a proposta da Dep. Janete Capiberibe, requerimento nº 14/12. Sugestão do Dep. Padre Ton. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 05/03/2012 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 15/2012, pelo Deputado Penna (PV-SP), que: "Solicita que sejam convidados o Sr. Nailton Muniz Pataxós e a Sra. Ilza Rodrigues da Silva, representantes da tribo Indígena Pataxós - Hã-Hã-Hães, respectivamente, objetivando trazer a esta Comissão subsídios técnicos relacionados ao tema". | |||||||||||||||||||||
| 13/03/2012 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de | |||||||||||||||||||||
| • | Adiada a votação por falta de "quorum". | |||||||||||||||||||||
| 20/03/2012 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração. Será realizada audiência pública com as lideranças indígenas propostas e será anexado a proposta da Dep. Janete Capiberibe, requerimento nº 14/12. Sugestão do Dep. Padre Ton. | |||||||||||||||||||||