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OFN 35/2010 CN
Ofício (CN) de Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do
Situação:
Enviada ao Congresso Nacional
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 25/08/2010
Ementa
Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao exercício de 2009
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
24/08/2010 Leitura em Sessão do Senado Federal
Apensados
Apensados ao OFN 35/2010 CN (5)
OFN 30/2013 CN; OFN 2/2012 CN; OFN 18/2012 CN; OFN 28/2013 CN; OFN 27/2013 CN
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) 28/05/2014 -
Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.


Tramitação
Data Andamento
25/08/2010 CONGRESSO NACIONAL (CN)
Distribuição de Avulsos até 30/08/2010
24/08/2010 Senado Federal (SF)
Leitura em Sessão do Senado Federal
25/08/2010 CONGRESSO NACIONAL (CN)
Leitura em Sessão do Senado Federal: 25/08/2010
Entrega do Relatório à Secretaria da Comissão até 14/09/2010
Apresentação de Emendas ao Projeto de Decreto Legislativo Entregue até 21/09/2010
Discussão e Votação do Relatório e das Emendas até 28/09/2010
Encaminhamento do Parecer da Comissão à Mesa do CN até 28/09/2010
31/08/2010 COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO (CMO)
Entrada na CMO
21/09/2010 CONGRESSO NACIONAL (CN)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10/11/2010 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Designado Relator, Dep. PAULO FERNANDES conforme Of.Pres. n. 394/2010/CMO. Anexado à folha de nº 11
31/01/2011 COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO (CMO)
A composição da CMO foi extinta em virtude do término da 53ª Legislatura, deixando o Deputado PAULO FERNANDES, por este motivo, de ser o relator da matéria
14/03/2011 COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO (CMO)
Encaminhado o Processado à COFF/CD, para análise e elaboração do Relatório (A/C - Consultor Marcelo)
30/03/2011 COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO (CMO)
Devolvido o processado pela COFF/CD, nesta data.
06/04/2011 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Designado Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), conforme Of.Pres n. 110/2011/CMO, desta data, em subsituição ao Deputado Paulo Fernandes. Anexado à folha de nº 12
14/09/2011 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da Matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO.
pelo ARQUIVAMENTO da matéria.
28/03/2012 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Designado Relator, Dep. Leandro Vilela (PMDB-GO), conforme Of. Pres. n. 0154/2012/CMO, de 28/03/2012, em substituição ao Deputado André Vargas.
26/03/2013 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Deputado Leandro Vilela, de ser o relator da matéria.
14/05/2013 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Designado Relator o Deputado Armando Vergílio, conforme Of. Pres. n. 114/2013/CMO, de 14/05/2013, em substituição ao Deputado Leandro Vilela. Anexado à folha nº 18.
29/10/2013 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Of. N. 1512/13/PSD, de 24.10.2013, do Líder do PSD, Deputado Eduardo Sciarra, solicitando a substituição do Deputado Armando Vergílio, o qual deixa de ser relator da matéria, por não ser mais membro da CMO.
02/04/2014 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Designado Relator, Sen. Eunício Oliveira (PMDB-CE), conforme Of.Pres n. 56/2014/CMO.
28/05/2014 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.
Apresentação do Relatório do Relator, RRL 2 CMO, pelo Sen. Eunício Oliveira
05/08/2014 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30
Aprovado o Relatório na 14ª Reunião Ordinária, em 05/08/2014.
05/08/2014 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
À SSCLCN.