Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.
Substitutivos
e Votos
| OFN 35/2010 CN | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Ofício (CN) de Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Enviada ao Congresso Nacional | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Poder Executivo | 25/08/2010 | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao exercício de 2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||
| . | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 24/08/2010 | Leitura em Sessão do Senado Federal | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Apensados | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Apensados ao OFN 35/2010 CN (5) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| OFN 30/2013 CN; OFN 2/2012 CN; OFN 18/2012 CN; OFN 28/2013 CN; OFN 27/2013 CN | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | 28/05/2014 - Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias. |
||||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 25/08/2010 | CONGRESSO NACIONAL (CN) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Distribuição de Avulsos até 30/08/2010 | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 24/08/2010 | Senado Federal (SF) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Leitura em Sessão do Senado Federal | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 25/08/2010 | CONGRESSO NACIONAL (CN) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Leitura em Sessão do Senado Federal: 25/08/2010 | ||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Entrega do Relatório à Secretaria da Comissão até 14/09/2010 | ||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação de Emendas ao Projeto de Decreto Legislativo Entregue até 21/09/2010 | ||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Discussão e Votação do Relatório e das Emendas até 28/09/2010 | ||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento do Parecer da Comissão à Mesa do CN até 28/09/2010 | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 31/08/2010 | COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Entrada na CMO | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 21/09/2010 | CONGRESSO NACIONAL (CN) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 10/11/2010 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. PAULO FERNANDES conforme Of.Pres. n. 394/2010/CMO. Anexado à folha de nº 11 | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2011 | COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| • | A composição da CMO foi extinta em virtude do término da 53ª Legislatura, deixando o Deputado PAULO FERNANDES, por este motivo, de ser o relator da matéria | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 14/03/2011 | COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado o Processado à COFF/CD, para análise e elaboração do Relatório (A/C - Consultor Marcelo) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 30/03/2011 | COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Devolvido o processado pela COFF/CD, nesta data. | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 06/04/2011 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), conforme Of.Pres n. 110/2011/CMO, desta data, em subsituição ao Deputado Paulo Fernandes. Anexado à folha de nº 12 | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 14/09/2011 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| • | voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da Matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. | ||||||||||||||||||||||||||||||
| • | pelo ARQUIVAMENTO da matéria. | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 28/03/2012 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Leandro Vilela (PMDB-GO), conforme Of. Pres. n. 0154/2012/CMO, de 28/03/2012, em substituição ao Deputado André Vargas. | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 26/03/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Deputado Leandro Vilela, de ser o relator da matéria. | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 14/05/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator o Deputado Armando Vergílio, conforme Of. Pres. n. 114/2013/CMO, de 14/05/2013, em substituição ao Deputado Leandro Vilela. Anexado à folha nº 18. | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 29/10/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Of. N. 1512/13/PSD, de 24.10.2013, do Líder do PSD, Deputado Eduardo Sciarra, solicitando a substituição do Deputado Armando Vergílio, o qual deixa de ser relator da matéria, por não ser mais membro da CMO. | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 02/04/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Sen. Eunício Oliveira (PMDB-CE), conforme Of.Pres n. 56/2014/CMO. | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 28/05/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias. | ||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório do Relator, RRL 2 CMO, pelo Sen. Eunício Oliveira | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 05/08/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | ||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório na 14ª Reunião Ordinária, em 05/08/2014. | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 05/08/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| • | À SSCLCN. | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||||
| OFN 35/2010 CN Pareceres apresentados | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | |||||||||||||||||||||||||||
| RRL 1 CMO => OFN 35/2010 CN | Relatório do Relator (CMO) | 14/09/2011 | Heuler Cruvinel | voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da Matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. |
|||||||||||||||||||||||||||
| RRL 2 CMO => OFN 35/2010 CN | Relatório do Relator (CMO) | 28/05/2014 | Eunício Oliveira | Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias. | |||||||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CMO => OFN 35/2010 CN | Parecer de Comissão | 05/08/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | Aprovado Parecer da Comissão - A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Décima Quarta Reunião Ordinária, realizada em 5 de agosto de 2014, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador Jorge Viana, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Senador Eunício Oliveira) pelo ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Ofício nº 35/2010-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao exercício de 2009.”; Ofício nº 27/2013-CN, que “Encaminha, em cumprimento ao Art. 14, inciso IV, da Lei n° 7.827, de 27 de setembro de 1989, as três vias da Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste para o exercício de 2013, três vias do Parecer-Conjunto n° 23-SRFI/SUDECO, de 14 de dezembro de 2012, do Ministério da Integração Nacional, bem como três vias da Resolução Condel/Sudeco n° 004, de 14.12.2012, publicada no DOU de 18.12.2012, Seção 1, p. 45.”; Ofício nº 2/2012-CN, que “Encaminha, nos termos do art. 20, §§ 4º e 5º, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao 1º semestre de 2011.”; Ofício nº 18/2012-CN, da “Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste (FCO), referente ao exercício de 2012.”; Ofício nº 30/2013-CN, que “Encaminha Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao Exercício de 2012.” e Ofício nº 28/2013-CN, que “Encaminha, nos termos do art. 20, §§ 4º e 5º, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao 1º semestre de 2012”. |
|||||||||||||||||||||||||||