Prejudicado em 27/03/2012, tendo em vista que os Autores deixaram de ser membros da CMO, em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN.
| REQ 17/2011 CMO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Danilo Forte - PMDB/CE e outros | 22/06/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a constituição de Grupo de Trabalho para, em caráter preventivo, acompanhar e fiscalizar o planejamento, a execução e o cumprimento dos compromissos financeiros assumidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com vistas à execução do "Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2012 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Prejudicado em 27/03/2012, tendo em vista que os Autores deixaram de ser membros da CMO, em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/06/2011 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 17/2011, pelos Deputados Danilo Forte (PMDB-CE) e Wellington Roberto (PR-PB), que: "Requer a constituição de Grupo de Trabalho para, em caráter preventivo, acompanhar e fiscalizar o planejamento, a execução e o cumprimento dos compromissos financeiros assumidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com vistas à execução do 'Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional". | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2012 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Prejudicado em 27/03/2012, tendo em vista que os Autores deixaram de ser membros da CMO, em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN. | ||||||||||||||||||||