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AVN 20/2011 CN |
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Aviso (CN) de Relatório de Atividades do TCU |
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Situação: |
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Enviada ao Congresso Nacional |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Tribunal de Contas da União |
30/08/2012 |
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Ementa |
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Encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 2º trimestre do exercício de 2011. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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01/09/2011 |
05/09/2011 - Recebido na CMO, nesta data, às 10h.
13/09/2011 - Designado relator o Deputado VAZ DE LIMA, conforme Of. Pres. n. 302/2011/CMO, de 08/09/2011. Anexado à folha de nº 70.
07/12/2011 - Recebido do Relator, Deputado VAZ DE LIMA (PSDB/SP), nesta data, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da Matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. Anexado às folhas nºs. 71 a 75.
27/03/2012 - Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional, deixa, nesta data, o Deputado VAZ DE LIMA, de ser o relator da matéria.
28/03/2012 - Designado relator o Deputado Osmar Serraglio, conforme Of. Pres. n. 115/2012/CMO, de 28.03.2012, em substituição ao Deputado Vaz de Lima. Anexado à folha de nº 76.
26/03/2013 - Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Deputado Osmar Serraglio, de ser o relator da matéria. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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01/09/2011 |
Senado Federal (SF) |
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05/09/2011 - Recebido na CMO, nesta data, às 10h.
13/09/2011 - Designado relator o Deputado VAZ DE LIMA, conforme Of. Pres. n. 302/2011/CMO, de 08/09/2011. Anexado à folha de nº 70.
07/12/2011 - Recebido do Relator, Deputado VAZ DE LIMA (PSDB/SP), nesta data, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da Matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. Anexado às folhas nºs. 71 a 75.
27/03/2012 - Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional, deixa, nesta data, o Deputado VAZ DE LIMA, de ser o relator da matéria.
28/03/2012 - Designado relator o Deputado Osmar Serraglio, conforme Of. Pres. n. 115/2012/CMO, de 28.03.2012, em substituição ao Deputado Vaz de Lima. Anexado à folha de nº 76.
26/03/2013 - Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Deputado Osmar Serraglio, de ser o relator da matéria. |
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30/08/2012 |
CONGRESSO NACIONAL (CN) |
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Apresentação do AVN (CN) n. 20/2011, pelo Tribunal de Contas da União, que: "Encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 2º trimestre do exercício de 2011". |
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23/05/2013 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Designado Relator o Deputado FÁBIO RAMALHO, em substituição ao Deputado OSMAR SERRAGLIO, conforme Of. Pres. n. 148/2013/CMO, de 22/05/2013. Anexado à folha de nº 77. |
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25/03/2014 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria. |
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29/04/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Designado Relator o Deputado Izalci (PSDB-DF) |
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03/06/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Izalci |
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VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo. |
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07/07/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 15:00 |
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Aprovado por unanimidade o Relatório, na continuação da 5ª Reunião Extraordinária, em 14/07/2015. |
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14/07/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Quinta Reunião Extraordinária, realizada em 14 de julho de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado IZALCI, pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Aviso nº 20/2011-CN, que "Encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 2º trimestre do exercício de 2011" e Aviso nº 24/2011-CN que "Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 3º trimestre do exercício de 2011". |
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15/07/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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À SCLCN. |
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