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AVN 20/2011 CN
Aviso (CN) de Relatório de Atividades do TCU
Situação:
Enviada ao Congresso Nacional
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tribunal de Contas da União 30/08/2012
Ementa
Encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 2º trimestre do exercício de 2011.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
01/09/2011 05/09/2011 - Recebido na CMO, nesta data, às 10h.
13/09/2011 - Designado relator o Deputado VAZ DE LIMA, conforme Of. Pres. n. 302/2011/CMO, de 08/09/2011. Anexado à folha de nº 70.
07/12/2011 - Recebido do Relator, Deputado VAZ DE LIMA (PSDB/SP), nesta data, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da Matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. Anexado às folhas nºs. 71 a 75.
27/03/2012 - Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional, deixa, nesta data, o Deputado VAZ DE LIMA, de ser o relator da matéria.
28/03/2012 - Designado relator o Deputado Osmar Serraglio, conforme Of. Pres. n. 115/2012/CMO, de 28.03.2012, em substituição ao Deputado Vaz de Lima. Anexado à folha de nº 76.
26/03/2013 - Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Deputado Osmar Serraglio, de ser o relator da matéria.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/09/2011 Senado Federal (SF)
• 05/09/2011 - Recebido na CMO, nesta data, às 10h.
13/09/2011 - Designado relator o Deputado VAZ DE LIMA, conforme Of. Pres. n. 302/2011/CMO, de 08/09/2011. Anexado à folha de nº 70.
07/12/2011 - Recebido do Relator, Deputado VAZ DE LIMA (PSDB/SP), nesta data, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da Matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. Anexado às folhas nºs. 71 a 75.
27/03/2012 - Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional, deixa, nesta data, o Deputado VAZ DE LIMA, de ser o relator da matéria.
28/03/2012 - Designado relator o Deputado Osmar Serraglio, conforme Of. Pres. n. 115/2012/CMO, de 28.03.2012, em substituição ao Deputado Vaz de Lima. Anexado à folha de nº 76.
26/03/2013 - Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Deputado Osmar Serraglio, de ser o relator da matéria.
30/08/2012 CONGRESSO NACIONAL (CN)
• Apresentação do AVN (CN) n. 20/2011, pelo Tribunal de Contas da União, que: "Encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 2º trimestre do exercício de 2011".
23/05/2013 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
• Designado Relator o Deputado FÁBIO RAMALHO, em substituição ao Deputado OSMAR SERRAGLIO, conforme Of. Pres. n. 148/2013/CMO, de 22/05/2013. Anexado à folha de nº 77.
25/03/2014 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
• Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
29/04/2015 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
• Designado Relator o  Deputado Izalci (PSDB-DF)
03/06/2015 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
• Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Izalci
• VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo.
07/07/2015 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 15:00
• Aprovado por unanimidade o Relatório, na continuação da 5ª Reunião Extraordinária, em 14/07/2015.
14/07/2015 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
• A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Quinta Reunião Extraordinária, realizada em 14 de julho de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado IZALCI, pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Aviso nº 20/2011-CN, que "Encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 2º trimestre do exercício de 2011" e Aviso nº 24/2011-CN que "Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 3º trimestre do exercício de 2011".
15/07/2015 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
• À SCLCN.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
AVN 20/2011 CN    Pareceres apresentados
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RRL 1 CMO => AVN 20/2011 CN Relatório do Relator (CMO) 03/06/2015 Izalci VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo.
PAR 1 CMO => AVN 20/2011 CN Parecer de Comissão 14/07/2015 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Quinta Reunião Extraordinária, realizada em 14 de julho de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado IZALCI, pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Aviso nº 20/2011-CN, que "Encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 2º trimestre do exercício de 2011" e Aviso nº 24/2011-CN que "Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 3º trimestre do exercício de 2011".