Imprimir

REQ 4448/2012 => PL 4385/1994
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Acessória de:
PL 4385/1994
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Romero Rodrigues - PSDB/PB 29/02/2012
Ementa
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4385, de 1994, que Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 5.991, de  17 de  dezembro  de  1973 ,  onde   " dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas,     medicamentos, insumos        farmacêuticos  e  correlatos,  e  dá outras providências ".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/04/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o REQ 4616/12, em face do deferimento do REQ 4448/12, nos termos do art. 104, c.c o art. 114, V, do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/02/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 4448/2012, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4385, de 1994, que Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 5.991, de  17 de  dezembro  de  1973 ,  onde   " dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas,     medicamentos, insumos        farmacêuticos  e  correlatos,  e  dá outras providências "".
29/02/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 01/03/2012
14/03/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 4616/2012, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 4448/2012, apresentado em 29/02/2012".
04/04/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o REQ 4616/12, em face do deferimento do REQ 4448/12, nos termos do art. 104, c.c o art. 114, V, do RICD.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 4448/2012 => PL 4385/1994    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 4616/2012 => REQ 4448/2012 => PL 4385/1994 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 14/03/2012 Romero Rodrigues Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 4448/2012, apresentado em 29/02/2012.