EMC 42/2012 MPV55411 => MPV 554/2011

Emenda na Comissão

Acessória de:

MPV 554/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Guilherme Campos - PSD/SP

07/02/2012

Ementa

Dá nova redação à MPV 554/2011.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/02/2012

Altera a Lei no 11.110, de 25 de abril de 2005, para autorizar a União a conceder subvenção econômica, sob a forma de equalização de parte dos custos a que estão sujeitas as instituições financeiras para contratação e acompanhamento de operações de microcrédito produtivo orientado e autoriza a concessão de subvenção econômica, sob a modalidade de equalização de taxa de juros, nas operações de financiamento para a estocagem de álcool combustível, e altera a Lei no 10.453, de 13 de maio de 2002. (MPV55411)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 42/2012 MPV55411, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/02/2012

Altera a Lei no 11.110, de 25 de abril de 2005, para autorizar a União a

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Apresentação da Emenda na Comissão n. 42/2012 MPV55411, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP).