REQ 86/2002 CCTCI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorge Bittar - PT/RJ

23/05/2002

Ementa

Solicita que seja realizada audiência pública conjunta com esta Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática e as comissões de Educação, Cultura e Desporto, Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para que seja debatida a decisão da OMC - Organização Mundial do Comércio, de Inclusão da Educação no GATT ( Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/05/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do Requerimento pelo Deputado Jorge Bittar (PT-RJ)

05/06/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

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Retirado de Pauta pelo Autor

12/06/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

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Aprovado o Requerimento