| PPP 2 CCJC => PL 1992/2007 | ||||||||||||||||
| Parecer Proferido em Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1992/2007 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Chico D'Angelo - PT/RJ | 28/02/2012 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas de Plenario nºs 21 a 60, proferido e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário apresentadas e da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da CSSF. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 28/02/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer às Emendas de Plenario nºs 21 a 60, proferido e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário apresentadas e da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da CSSF. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 28/02/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer às Emendas de Plenario, PEP 1 CCJC, pelo Dep. Chico D'Angelo | |||||||||||||||
| • | Parecer às Emendas de Plenario nºs 21 a 60, proferido e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário apresentadas e da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da CSSF. | |||||||||||||||