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RIC 1793/2012
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paes Landim - PTB/PI 28/02/2012
Ementa
Solicita do Senhor Ministro de Estado da Educação informações sobre convênios celebrados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a Prefeitura Municipal de São João do Piauí.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
14/03/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/02/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1793/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Solicita do Senhor Ministro de Estado da Educação informações sobre convênios celebrados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a Prefeitura Municipal de São João do Piauí".
28/02/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 29/02/12 PÁG 4503 COL 02.
29/02/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
08/03/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
14/03/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
14/03/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 15/03/2012
19/03/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  616/2012, ao Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante.
Prazo para Resposta Externas (de 20/03/2012 a 18/04/2012)
20/03/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
19/04/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 79/2012/GM-MEC, de 19/4/2012, do Ministério da Educação.
23/04/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1057/2012
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1793/2012    Histórico de Despachos
Data Despacho
14/03/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

RIC 1793/2012    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1793/2012 Parecer do Relator 14/03/2012 Rose de Freitas Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.