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MSC 3/2012 => MPV 558/2012
Mensagem
Situação:
Arquivada
Origem: AV 11/2012
Acessória de:
MPV 558/2012
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 27/02/2012
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 558/2012, que que "Dispõe sobre alterações nos limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba 1, Itaituba II e do Crepori e da Area de Proteção Ambiental do Tapajós, e dá outras providências".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/02/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem n. 3/2012, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 558/2012, que que 'Dispõe sobre alterações nos limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba 1, Itaituba II e do Crepori e da Area de Proteção Ambiental do Tapajós, e dá outras providências'.
".