MSC 600/2011 => MPV 557/2011

Mensagem

Situação:

Arquivada

Origem:

AV 52/2012

Acessória de:

MPV 557/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

27/02/2011

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 557/2011, que " Institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamentos da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna, autoriza a União a conceder benefício financeiro, altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/02/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem n. 600/2011, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 557/2011, que ' Institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamentos da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna, autoriza a União a conceder benefício financeiro, altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999'".