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REQ 4377/2012 => PL 1402/1999
Requerimento de Retirada de Proposição
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 1402/1999
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Manoel Junior - PMDB/PB 17/02/2012
Ementa
Requer a retirada da emenda (EMC) 1/2011 CCTC alterando o Projeto de Lei 1402 de 1999 que "Modifica a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, estabelecendo restrições à propaganda de medicamentos e terapias".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
02/03/2012 Encaminhe-se à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Publique-se.

DCD do dia 03/03/12  PAG 5168  COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/03/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhe-se à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Publique-se.
DCD do dia 03/03/12 PAG 5168 COL 02.
13/03/2012 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Deferido
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/02/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 4377/2012, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que: "Requer a retirada da emenda (EMC) 1/2011 CCTC alterando o Projeto de Lei 1402 de 1999 que "Modifica a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, estabelecendo restrições à propaganda de medicamentos e terapias"".
17/02/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 18/02/2012
02/03/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhe-se à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Publique-se.

DCD do dia 03/03/12  PAG 5168  COL 02.
02/03/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 03/03/2012
02/03/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à CCTCI
13/03/2012 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Deferido