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RIC 1740/2012
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paes Landim - PTB/PI 16/02/2012
Ementa
Solicita informações do Senhor. Ministro de Minas e Energia sobre investimentos da Petrobrás e suas subsidiárias na Argentina.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
25/11/2014 Arquivem-se os presentes expedientes, ressalvando que a documentação reservada, enviada pelo Ministério de Minas e Energia, por meio do Aviso n. 61/2012/GM-MME, de 16/5/2012, em resposta ao Requerimento de Informação nº 1.740/2012, não foi vista pelo autor, Deputado Paes Landim. Oficie-se ao autor, informando que, em razão de sua natureza, os documentos mencionados devem ser arquivados no acervo da Câmara dos Deputados.
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/11/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivem-se os presentes expedientes, ressalvando que a documentação reservada, enviada pelo Ministério de Minas e Energia, por meio do Aviso n. 61/2012/GM-MME, de 16/5/2012, em resposta ao Requerimento de Informação nº 1.740/2012, não foi vista pelo autor, Deputado Paes Landim. Oficie-se ao autor, informando que, em razão de sua natureza, os documentos mencionados devem ser arquivados no acervo da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/02/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1740/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Solicita informações do Senhor. Ministro de Minas e Energia sobre investimentos da Petrobrás e suas subsidiárias na Argentina".
16/02/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 17/02/12 PÁG 03289 COL 02.
17/02/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
08/03/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
14/03/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
14/03/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 15/03/2012
19/03/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  565/2012, ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Edison Lobão.
Prazo para Resposta Externas (de 20/03/2012 a 18/04/2012)
20/03/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
03/05/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de SOLICITAÇÃO DE DILAÇÃO DE PRAZO conforme Aviso nº  51/2012/GM-MME, de 30 de abril de 2012, do Ministério de Minas e Energia.
07/05/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1184/2012
17/05/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta RESERVADA conforme Aviso nº 61/2012/GM-MME, de 16/5/2012, do Ministério de Minas e Energia.
21/05/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1332/2012

Encaminhamento de envelope com documentos reservados ao Presidente da Câmara dos Deputados, conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1333/2012
25/11/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivem-se os presentes expedientes, ressalvando que a documentação reservada, enviada pelo Ministério de Minas e Energia, por meio do Aviso n. 61/2012/GM-MME, de 16/5/2012, em resposta ao Requerimento de Informação nº 1.740/2012, não foi vista pelo autor, Deputado Paes Landim. Oficie-se ao autor, informando que, em razão de sua natureza, os documentos mencionados devem ser arquivados no acervo da Câmara dos Deputados.
25/11/2014 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 26/11/14, PÁG 192 COL 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1740/2012    Histórico de Despachos
Data Despacho
14/03/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

25/11/2014 Arquivem-se os presentes expedientes, ressalvando que a documentação reservada, enviada pelo Ministério de Minas e Energia, por meio do Aviso n. 61/2012/GM-MME, de 16/5/2012, em resposta ao Requerimento de Informação nº 1.740/2012, não foi vista pelo autor, Deputado Paes Landim. Oficie-se ao autor, informando que, em razão de sua natureza, os documentos mencionados devem ser arquivados no acervo da Câmara dos Deputados.
RIC 1740/2012    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1740/2012 Parecer do Relator 08/03/2012 Rose de Freitas Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.