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EMS 7398/2002 => PL 7398/2002
Emenda/Substitutivo do Senado
Acessória de:
PL 7398/2002
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal 16/02/2012
Ementa
Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara n° 84, de 2004 (PL n° 7.398, de 2002, na Casa de origem), que "Altera o art. 9° da Lei n°9.434, de 4 de fevereiro de 1997".
Explicação da Ementa
Sobre autorização judicial para transplante de órgãos intervivos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/02/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 7398/2002, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara n° 84, de 2004 (PL n° 7.398, de 2002, na Casa de origem), que 'Altera o art. 9° da Lei n°9.434, de 4 de fevereiro de 1997'.
".
16/02/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 17/02/2012