| REQ 14/2012 PL161096 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Janete Capiberibe - PSB/AP | 16/02/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita realizar um seminário com a participação de lideranças indígenas da Amazônia Legal com a finalidade de debater a proposta de regulamentação da exploração e aproveitamento de recursos minerais em Terras Indígenas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 29/02/2012 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal" (PL161096) Aprovado com alteração. Por sugestão do Deputado ÉDIO LOPES, que seja realizada Audiência Pública, nesta Casa, com as Lideranças Indígenas Nacionais. A autora acatou a sugestão. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/02/2012 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 14/2012, pela Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que: "Solicita realizar um seminário com a participação de lideranças indígenas da Amazônia Legal com a finalidade de debater a proposta de regulamentação da exploração e aproveitamento de recursos minerais em Terras Indígenas". | ||||||||||||||||||||
| 28/02/2012 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de | ||||||||||||||||||||
| • | Adiada a votação por falta de "quorum". | ||||||||||||||||||||
| 29/02/2012 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração. Por sugestão do Deputado ÉDIO LOPES, que seja realizada Audiência Pública, nesta Casa, com as Lideranças Indígenas Nacionais. A autora acatou a sugestão. |
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