Imprimir

RIC 1734/2012
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Júlio Delgado - PSB/MG 15/02/2012
Ementa
Solicita informação ao Ministério da Justiça sobre prejuízos vivenciados pelos consumidores em decorrência de práticas discriminatórias utilizadas pelos serviços de buscas "orgânicas" na internet.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
14/03/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/02/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1734/2012, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Solicita informação ao Ministério da Justiça sobre prejuízos vivenciados pelos consumidores em decorrência de práticas discriminatórias utilizadas pelos serviços de buscas "orgânicas" na internet".
15/02/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 16/02/12 PÁG 3128 COL 01.
16/02/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
08/03/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
14/03/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
14/03/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 15/03/2012
19/03/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 559/2012, ao Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Prazo para Resposta Externas (de 20/03/2012 a 18/04/2012)
20/03/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
17/04/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 500-MJ, de 16/4/2012, do Ministério da Justiça.
18/04/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1032/2012
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1734/2012    Histórico de Despachos
Data Despacho
14/03/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 1734/2012    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1734/2012 Parecer do Relator 08/03/2012 Rose de Freitas Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.