REQ 107/2002 CDC => PL 1610/1996

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1610/1996

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Gabeira - PT/RJ

23/05/2002

Ementa

Requer a realização de audiência pública com os expositores que especifica para discutir o Projeto de Lei nº 1.610/1996 do Senhor Senador Romero Jucá que dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/03/2008

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/05/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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Apresentação do Requerimento pelo Deputado Fernando Gabeira (PT-RJ)

06/03/2008

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Arquivado