RIC 1731/2012

Requerimento de Informação

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Toninho Pinheiro - PP/MG

15/02/2012

Ementa

Solicita ao Ministério de Minas e Energia no âmbito da Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A. cópia do contrato celebrado com a empresa CONSITA, objetivando a limpeza da "Lagoa da Petrobrás" no Município de Ibirité - Minas Gerais

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

14/03/2012

Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/02/2012

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Informação n. 1731/2012, pelo Deputado Toninho Pinheiro (PP-MG), que: "Solicita à Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A. cópia do contrato celebrado com a empresa CONSITA, objetivando a limpeza da "Lagoa da Petrobrás" no Município de Ibirité - Minas Gerais".

15/02/2012

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação inicial no DCD do dia 16/02/12 PÁG 3125 COL 02.

29/02/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)

08/03/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).

14/03/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.

•

Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

14/03/2012

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação do despacho no DCD do dia 15/03/2012

19/03/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 556/2012, ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Edison Lobão.

•

Prazo para Resposta Externas (de 20/03/2012 a 18/04/2012)

20/03/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa

•

Ratificado o parecer "ad referendum".

26/04/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta RESERVADA conforme Aviso nº 38/2012/GM-MME, de 25 de abril de 2012, do Ministério de Minas e Energia.

30/04/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta RESERVADA ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1103/2012

Encaminhamento de resposta RESERVADA ao PRESIDENTE conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1102/2012