|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 3210/2012 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Pastor Marco Feliciano - PSC/SP |
14/02/2012 |
|
|
Ementa |
|
|
Confere ao Município de Orlândia, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional do Futsal". |
|
|
Indexação |
|
|
Título de capital nacional, Capital Nacional do Futsal, Orlândia (SP), São Paulo (Estado), Título de Topônimo. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
06/03/2012 |
Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
20/07/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 442/2015/PS-GSE. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (9) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
14/02/2012 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 3210/2012, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Confere ao Município de Orlândia, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional do Futsal"". |
|
|
|
|
|
14/02/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Publicação inicial no DCD do dia 15/02/12 PÁG 2814 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
06/03/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
• |
Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
06/03/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Publicação do despacho no DCD do dia 07/03/2012 |
|
|
|
|
|
|
|
08/03/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial |
|
|
|
|
|
|
|
08/03/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Recebimento pel a CEC. |
|
|
|
|
|
|
|
03/04/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) |
|
|
|
|
|
|
|
04/04/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/04/2012) |
|
|
|
|
|
|
|
18/04/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
15/05/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
23/05/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Discutiu a Matéria o Dep. Waldenor Pereira (PT-BA). |
|
|
|
|
|
• |
Retirado de pauta pelo Relator. |
|
|
|
|
|
23/05/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) |
|
|
|
|
|
|
|
24/05/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CEC, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
29/05/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) |
|
|
|
|
|
|
|
30/05/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CEC, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP). |
|
|
|
|
|
|
|
31/05/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) |
|
|
|
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CEC, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
13/06/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer lido pelo Deputado Newton Lima. |
|
|
|
|
|
|
|
15/06/2012 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pel a CCJC. |
|
|
|
|
|
|
|
15/06/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
19/06/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 20/06/12 PÁG 22540 COL 02, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
22/06/2012 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO) |
|
|
|
|
|
|
|
25/06/2012 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/06/2012) |
|
|
|
|
|
|
|
10/07/2012 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
22/11/2012 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
|
|
|
|
|
19/11/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião |
|
|
• |
Nomeado Relator Substituto, Deputado Marcos Rogério. Proferido o Parecer. |
|
|
|
|
|
• |
Discutiram a matéria: Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), Dep. Jose Stédile (PSB-RS) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ). |
|
|
|
|
|
• |
Vista conjunta aos Deputados Jose Stédile, Marcelo Almeida e Onofre Santo Agostini. |
|
|
|
|
|
21/11/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Prazo de Vista Encerrado |
|
|
|
|
|
|
|
04/12/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião |
|
|
• |
Discutiram a Matéria: Dep. Marcelo Almeida (PMDB-PR), Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Esperidião Amin (PP-SC) e Dep. Marcos Rogério (PDT-RO). Suspensa a discussão em virtude de retirada de pauta a pedido do Relator. |
|
|
|
|
|
31/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
|
|
|
|
|
|
|
04/02/2015 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 257/2015, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições, arquivadas em virtude do término da legislatura". |
|
|
|
|
|
11/02/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-257/2015. |
|
|
|
|
|
• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-257/2015. |
|
|
|
|
|
16/06/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião |
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
16/06/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 17/06/2015 PÁG 607 COL 01, Letra B. |
|
|
|
|
|
17/06/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 18/06/2015). |
|
|
|
|
|
|
|
30/06/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos. |
|
|
|
|
|
|
|
02/07/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Ofício SGM-P 1440/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhado à CCP |
|
|
|
|
|
02/07/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
|
|
08/07/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Designado Relator da Redação Final, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT) |
|
|
|
|
|
• |
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT). |
|
|
|
|
|
14/07/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião |
|
|
• |
Aprovada a Redação Final. |
|
|
|
|
|
|
|
16/07/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Encaminhado à SEAUT(SGM) |
|
|
|
|
|
|
|
20/07/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 442/2015/PS-GSE. |
|
|
|
|
|
|
|
11/12/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 3210/2012 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
06/03/2012 |
Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
|
|
|
06/03/2012 |
Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
|
|
|
|
|
|
PL 3210/2012 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCJC => PL 3210/2012 |
Parecer do Relator |
22/11/2012 |
João Campos |
|
Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
|
|
|
PAR 1 CCJC => PL 3210/2012 |
Parecer de Comissão |
16/06/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
|
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
|
|
|
RDF 1 CCJC => PL 3210/2012 |
Redação Final |
08/07/2015 |
Valtenir Pereira |
|
|
|
|
|
PARF 1 CCJC => PL 3210/2012 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
14/07/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
|
Aprovada a Redação Final..
Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
|
|
|
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CE => PL 3210/2012 |
Parecer do Relator |
15/05/2012 |
Dr. Ubiali |
|
Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação. |
|
|
|
PRL 2 CE => PL 3210/2012 |
Parecer do Relator |
24/05/2012 |
Dr. Ubiali |
|
Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação. |
|
|
|
PRL 3 CE => PL 3210/2012 |
Parecer do Relator |
31/05/2012 |
Dr. Ubiali |
|
Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CE => PL 3210/2012 |
Parecer de Comissão |
13/06/2012 |
Comissão de Educação e Cultura |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer lido pelo Deputado Newton Lima..
Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação. |
|
|
|
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
AA 1 MESA => PL 3210/2012 |
Autógrafo |
21/08/2015 |
Câmara dos Deputados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 3210/2012 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Plenário (PLEN) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 257/2015 => PL 1021/2011 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
04/02/2015 |
Pr. Marco Feliciano |
|
Requer o desarquivamento de proposições, arquivadas em virtude do término da legislatura. |
|
|
|
|
|
|
|
|