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RIC 1724/2012
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sebastião Bala Rocha - PDT/AP 14/02/2012
Ementa
Solicita informações referentes aos empenhos de emendas individuais e coletivas do Orçamento de 2011
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
14/03/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/02/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1724/2012, pelo Deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que: "Solicita informações referentes aos empenhos de emendas individuais e coletivas do Orçamento de 2011".
14/02/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 15/02/12 PÁG 2823 COL 01.
14/02/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
08/03/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
14/03/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
14/03/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 15/03/2012
19/03/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 554/2012, ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior .
Prazo para Resposta Externas (de 20/03/2012 a 18/04/2012)
20/03/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
27/04/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 112/2012/MP, de 27 de abril de 2012, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
02/05/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1112/2012