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REQ 4302/2012 => PL 6466/2009
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 6466/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Amauri Teixeira - PT/BA 14/02/2012
Ementa
Requer a agilização do Projeto de Lei 6646/2009, que "Regulamenta as profissões de maitre e de garçom e estabelece as condições de trabalho".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
27/02/2012 Encaminhe-se à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Publique-se. Oficie-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/02/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhe-se à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/02/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 4302/2012, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Requer a agilização do Projeto de Lei 6646/2009, que "Regulamenta as profissões de maitre e de garçom e estabelece as condições de trabalho"".
14/02/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 15/02/2012
27/02/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhe-se à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Publique-se. Oficie-se.
27/02/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 28/02/2012
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 4302/2012 => PL 6466/2009    Histórico de Despachos
Data Despacho
27/02/2012 Encaminhe-se à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Publique-se. Oficie-se.