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RIC 1722/2012
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Kokay - PT/DF 10/02/2012
Ementa
Requer pedido de informações ao Excelentíssimo Sr.  Ministro da Justiça, sobre o quantitativo de antropólogos que atualmente trabalham, no âmbito da Fundação Nacional do Índio (FUNAI),  com os indígenas que possivelmente serão afetados pela construção da Usina de Belo Monte (PA), e ainda, o número de servidores e de terceirizados, bem como a origem do pagamento dos terceirizados.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
27/02/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 28/02/12 PÁG 4164 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/02/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1722/2012, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer pedido de informações ao Excelentíssimo Sr.  Ministro da Justiça, sobre o quantitativo de antropólogos que atualmente trabalham, no âmbito da Fundação Nacional do Índio (FUNAI),  com os indígenas que possivelmente serão afetados pela construção da Usina de Belo Monte (PA), e ainda, o número de servidores e de terceirizados, bem como a origem do pagamento dos terceirizados".
10/02/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 11/02/12 PÁG 2311 COL 01.
13/02/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
27/02/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 28/02/12 PÁG 4164 COL 02.
27/02/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 28/02/12 PÁG 4164 COL 02.
02/03/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  286/2012, ao Ministro da Justiça, JOSÉ EDUARDO CARDOZO.
Prazo para Resposta Externas (de 03/03/2012 a 02/04/2012)
20/03/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
30/03/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 456-MJ, de 29 e março de 2012, do Ministério da Justiça.
02/04/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 799/2012