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RIC 1707/2012
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Hugo Leal - PSC/RJ 07/02/2012
Ementa
Solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União, informações sobre imóveis que encontram-se cadastrados nos Sistemas SPIUNET e SIAPA, bem como sobre procedimentos que está adotando para a identificação e demarcação do patrimônio público imobiliário da União.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
27/02/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 28/02/12 PÁG 4162 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/02/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1707/2012, pelo Deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que: "Solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União, informações sobre imóveis que encontram-se cadastrados nos Sistemas SPIUNET e SIAPA, bem como sobre procedimentos que está adotando para a identificação e demarcação do patrimônio público imobiliário da União.

".
07/02/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 08/02/12 PÁG 1431 COL 02.
08/02/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
27/02/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 28/02/12 PÁG 4162 COL 01.
27/02/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 28/02/12 PÁG 4162 COL 01.
02/03/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 297/2012, à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, MIRIAM BELCHIOR.
Prazo para Resposta Externas (de 03/03/2012 a 02/04/2012)
20/03/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
30/03/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº  081/2012/MP, de 29 de março de 2012, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
02/04/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 796/2012