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RIC 1701/2012
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sarney Filho - PV/MA 07/02/2012
Ementa
Requerimento de Informação ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre as providências tomadas quanto ao vazamento de óleo na Bacia de Santos e a efetivação do Plano Nacional de Contingência.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
27/02/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 28/02/12 PÁG 4160 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/02/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1701/2012, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requerimento de Informação ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre as providências tomadas quanto ao vazamento de óleo na Bacia de Santos e a efetivação do Plano Nacional de Contingência".
07/02/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 08/02/12 PÁG 1425 COL 02.
08/02/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
27/02/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 28/02/12 PÁG 4160 COL 02.
27/02/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 28/02/12 PÁG 4160 COL 02.
02/03/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  303/2012, ao Ministro de Minas e Energia, EDISON LOBÃO.
Prazo para Resposta Externas (de 03/03/2012 a 02/04/2012)
20/03/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
03/05/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de SOLICITAÇÃO DE DILATAÇÃO DE PRAZO para a resposta conforme Aviso nº 44/2012/GM_MME, de 2012, do Ministério de Minas e Energia.
07/05/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1187/2012
11/05/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de SOLICITAÇÃO DE DILATAÇÃO DE PRAZO à resposta conforme Aviso nº 55/2012/GM-MME, de 10 de maio de 2012, do Ministério de Minas e Energia.
14/05/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1242/2012
17/05/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 59/2012/GM-MME, de 16/5/2012, do Ministério de Minas e Energia.
21/05/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1335/2012
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1701/2012    Histórico de Despachos
Data Despacho
27/02/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 28/02/12 PÁG 4160 COL 02.
RIC 1701/2012    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1701/2012 Parecer do Relator 27/02/2012 Rose de Freitas Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.