REQ 4187/2012 => PL 4343/2008

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Situação:

Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessória de:

PL 4343/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sérgio Barradas Carneiro - PT/BA

07/02/2012

Ementa

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4343/2008 que altera a Lei nº 10.406, de 2002 e a Lei nº 5.869, de 1973. Revoga a Lei nº 1.110, de 1950; o Título I da Lei nº 4.591, de 1964; e as Leis nºs 6.515, de 1977; 8.560, de 1992; 8.971, de 1994 e 9.278, de 1996. Projeto lei de consolidação apresentado nos termos da Lei Complementar nº 95 de 1998.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

14/02/2012

Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º, do RICD. Publique-se. Oficie-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/03/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o REQ 4187/12, em face do deferimento do REQ 4495/12, nos termos do art. 104 c/c o art 114, inciso V, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/02/2012

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 4187/2012, pelo Deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4343/2008 que altera a Lei nº 10.406, de 2002 e a Lei nº 5.869, de 1973. Revoga a Lei nº 1.110, de 1950; o Título I da Lei nº 4.591, de 1964; e as Leis nºs 6.515, de 1977; 8.560, de 1992; 8.971, de 1994 e 9.278, de 1996. Projeto lei de consolidação apresentado nos termos da Lei Complementar nº 95 de 1998".

07/02/2012

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação inicial no DCD do dia 08/02/2012

14/02/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º, do RICD. Publique-se. Oficie-se.

14/02/2012

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação do despacho no DCD do dia 15/02/2012

06/03/2012

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 4495/2012, pelo Deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que: "Retirada do Requerimento 4187/2012".

14/03/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o REQ 4495/12, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Requerimento n. 4187/2012, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, inciso V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.".

•

Retirado o REQ 4187/12, em face do deferimento do REQ 4495/12, nos termos do art. 104 c/c o art 114, inciso V, do RICD.