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REQ 4187/2012 => PL 4343/2008
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Acessória de:
PL 4343/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sérgio Barradas Carneiro - PT/BA 07/02/2012
Ementa
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4343/2008 que altera a Lei nº 10.406, de 2002 e a Lei nº 5.869, de 1973. Revoga a Lei nº 1.110, de 1950; o Título I da Lei nº 4.591, de 1964; e as Leis nºs 6.515, de 1977; 8.560, de 1992; 8.971, de 1994 e 9.278, de 1996. Projeto lei de consolidação apresentado nos termos da Lei Complementar nº 95 de 1998.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
14/02/2012 Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º, do RICD. Publique-se. Oficie-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/03/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o REQ 4187/12, em face do deferimento do REQ 4495/12, nos termos do art. 104 c/c o art 114, inciso V, do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/02/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 4187/2012, pelo Deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4343/2008 que altera a Lei nº 10.406, de 2002 e a Lei nº 5.869, de 1973. Revoga a Lei nº 1.110, de 1950; o Título I da Lei nº 4.591, de 1964; e as Leis nºs 6.515, de 1977; 8.560, de 1992; 8.971, de 1994 e 9.278, de 1996. Projeto lei de consolidação apresentado nos termos da Lei Complementar nº 95 de 1998".
07/02/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 08/02/2012
14/02/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º, do RICD. Publique-se. Oficie-se.
14/02/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 15/02/2012
06/03/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 4495/2012, pelo Deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que: "Retirada do Requerimento 4187/2012".
14/03/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o REQ 4495/12, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Requerimento n. 4187/2012, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, inciso V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.".
Retirado o REQ 4187/12, em face do deferimento do REQ 4495/12, nos termos do art. 104 c/c o art 114, inciso V, do RICD.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
14/02/2012 Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º, do RICD. Publique-se. Oficie-se.
REQ 4187/2012 => PL 4343/2008    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 4495/2012 => REQ 4187/2012 => PL 4343/2008 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 06/03/2012 Sérgio Barradas Carneiro Retirada do Requerimento 4187/2012.