PLP 123/2012

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Darcísio Perondi - PMDB/RS

02/02/2012

Ementa

Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União. Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012.

Explicação da Ementa

Estabelece que a União aplicará em ações e serviços de saúde, o mínimo de dez por cento de sua receitas brutas.

Indexação

Regulamentação, Constituição Federal (1988), limite mínimo, valor, norma, cálculo, aplicação, percentual, recursos públicos, serviço público, saúde,

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

27/05/2014

Expirado o prazo adicional de dez sessões concedido em despacho proferido por esta Presidência no dia 09/04/2014, determino o envio do Projeto de Lei Complementar n. 123/2012 para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se. Oficie-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO)

10/03/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Francisco Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Apensados

Apensados ao PLP 123/2012 (6)

PLP 124/2012 (1), PLP 226/2012; PLP 309/2013; PLP 321/2013; PLP 341/2013; PLP 118/2019

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão

Parecer

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

20/11/2013 -
Parecer Vencedor, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela aprovação deste, do PLP 124/2012, do PLP 309/2013, do PLP 341/2013, do PLP 226/2012, e do PLP 321/2013, apensados, com substitutivo.

20/11/2013 11:30 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Osmar Terra contra os votos dos Deputados Amauri Teixeira, Padre João, Assis Carvalho e Nazareno Fonteles, apresentou declaração de voto o Deputado Rogério Carvalho. O parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles, passou a constituir Voto em Separado.

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Tramitação

Data

Andamento

02/02/2012

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 123/2012, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que: "Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União. Revoga dispositivo da Lei Complementar 141 de 13 de janeiro de 2.012".

03/02/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação inicial no DCD do dia 04/02/12 PÁG 00299 COL 01.

06/03/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade

•

Apense-se a este(a) o(a) PLP-124/2012.

06/03/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação do despacho no DCD do dia 07/03/2012

09/03/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

09/03/2012

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Recebimento pel a CSSF, com a proposição PLP-124/2012 apensada.

12/04/2012

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Designado Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG)

21/03/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Devolvida sem Manifestação.

25/04/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Designado Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI)

25/06/2013

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 8036/2013, pelo Líderes, que: "Requer, com base no art. 155 do Regimento Interno, regime de urgência para a apreciação do PLP 123/2012".

16/08/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PLP-309/2013.

09/09/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PLP-321/2013.

•

Apense-se a este(a) o(a) PLP-321/2013.

23/10/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PLP-341/2013.

24/10/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI)

29/10/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Nazareno Fonteles (PT-PI).

•

Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela aprovação deste, do PLP 124/2012, do PLP 309/2013, do PLP 341/2013, do PLP 226/2012, e do PLP 321/2013, apensados, com substitutivo.

30/10/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Vista conjunta aos Deputados Darcísio Perondi, Dr. Ubiali, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Mandetta e Rogério Carvalho.

07/11/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Prazo de Vista Encerrado

12/11/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação da Declaração de Voto n. 1 CSSF, pelo Deputado Rogério Carvalho (PT-SE).

13/11/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Osmar Terra (PMDB-RS).

13/11/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Prazo ao Relator, conforme art. 57 XI do RICD.

20/11/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Nazareno Fonteles

•

Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela aprovação deste, do PLP 124/2012, do PLP 309/2013, do PLP 341/2013, do PLP 226/2012, e do PLP 321/2013, apensados, com substitutivo.

•

Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 2 CSSF, pelo Dep. Osmar Terra

•

Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 2 CSSF, pelo Dep. Osmar Terra

20/11/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Dr. Rosinha, Amauri Teixeira, João Ananias, Padre João, Rosane Ferreira, Benedita da Silva, Jandira Feghali, Nazareno Fonteles e Fernando Marroni

•

Designado Relator do Vencedor, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS)

•

Parecer Vencedor, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela aprovação deste, do PLP 124/2012, do PLP 309/2013, do PLP 341/2013, do PLP 226/2012, e do PLP 321/2013, apensados, com substitutivo.

20/11/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 2 CSSF, pelo Dep. Osmar Terra

20/11/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

21/11/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebimento pela CFT, com as proposições PLP-124/2012, PLP-226/2012, PLP-309/2013, PLP-321/2013, PLP-341/2013 apensadas.

27/11/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 28/11/13 PAG 56582 COL 01, Letra A.

28/11/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Designado Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA)

19/03/2014

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Transformação de Sessão Plenaria em Comissão Geral n. 9751/2014, pelos Deputados Lincoln Portela (PR-MG) e outros, que: "Requer a realização de Comissão Geral para discutir os PLP(s) 321/2013 e 123/2012, que alteram dispositivos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e dá outras providências".

02/04/2014

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário n. 9912/2014, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "Requer o envio do Projeto de Lei Complementar 123/2012 e seus apensos para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sem o parecer da Comissão de Finanças e Tributação".

04/04/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhado à publicação - Avulso Letra A

09/04/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho exarado ao Requeirmento 9912/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Concedo o prazo adicional de dez sessões à Comissão de Finanças e Tributação - CFT, para votar o Parecer relativo ao Projeto de Lei Complementar n. 123/2012, após o quê deverá ser remetido à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC, na forma do art. 52, § 6º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

09/04/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

À CFT o Ofício 555/14 - SGM/P com cópia do REQ 9912/14 concedendo prazo de 10 sessões para que a comissão aprecie a matéria.

15/04/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

À CFT cópia do expediente P nº 304/14 - de Sua Exa. Revma. Dom Raymundo Damasceno de Assis, Arcebispo de Aparecida e Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB. Nota referente ao Projeto Saúde + 10, elaborada pelo Conselho Episcopal Pastoral - CONSEP - Ref. PLP 321/13.

27/05/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

28/05/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

À CFT o Ofício 1000/14-SGM/P determinando o envio deste à CCJC.

03/06/2014

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Devolvida sem Manifestação.

03/06/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC, com as proposições PLP-124/2012, PLP-226/2012, PLP-309/2013, PLP-321/2013, PLP-341/2013 apensadas.

10/07/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Designado Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP)

31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-342/2015.

11/03/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Devolvida sem Manifestação.

23/04/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (PRP-MA)

25/08/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Devolvida sem Manifestação.

15/06/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Designado Relator, Dep. Danilo Forte (PSB-CE)

29/11/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Devolvido sem manifestação pelo Relator não-membro.

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

26/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-155/2019.

10/05/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PLP-118/2019.

07/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Designado Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO)

10/03/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Francisco Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PLP 123/2012 Histórico de Despachos

Data

Despacho

06/03/2012

27/05/2014

PLP 123/2012 Pareceres apresentados

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

DVT 1 CSSF => PLP 123/2012

Declaração de Voto

12/11/2013

Rogério Carvalho

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 2012
(Apensos os Projetos de Lei Complementar nº 124, de 2012; nº 226, de 2012; nº 309, de 2013; e nº 341, de 2013)
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para estabelecer critérios para aplicação mínima anual pela União em ações e serviços públicos de saúde e dá outras providências.

SBT 1 CSSF => PLP 123/2012

Substitutivo

20/11/2013

Nazareno Fonteles

VTS 1 CSSF => PLP 123/2012

Voto em Separado

20/11/2013

Nazareno Fonteles

Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela aprovação deste, do PLP 124/2012, do PLP 309/2013, do PLP 341/2013, do PLP 226/2012, e do PLP 321/2013, apensados, com substitutivo.

PAR 1 CSSF => PLP 123/2012

Parecer de Comissão

20/11/2013

Comissão de Seguridade Social e Família

Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Osmar Terra contra os votos dos Deputados Amauri Teixeira, Padre João, Assis Carvalho e Nazareno Fonteles, apresentou declaração de voto o Deputado Rogério Carvalho. O parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles, passou a constituir Voto em Separado..
Parecer Vencedor, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela aprovação deste, do PLP 124/2012, do PLP 309/2013, do PLP 341/2013, do PLP 226/2012, e do PLP 321/2013, apensados, com substitutivo.

PRV 1 CSSF => PLP 123/2012

Parecer Vencedor

20/11/2013

Osmar Terra

Parecer Vencedor, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela aprovação deste, do PLP 124/2012, do PLP 309/2013, do PLP 341/2013, do PLP 226/2012, e do PLP 321/2013, apensados, com substitutivo.

SBT 2 CSSF => PLP 123/2012

Substitutivo

20/11/2013

Osmar Terra

SBT-A 1 CSSF => PLP 123/2012

Substitutivo adotado pela Comissão

20/11/2013

Comissão de Seguridade Social e Família

Dispõe sobre o montante mínimo de recursos, calculados sobre a receita corrente líquida da União, em ações e serviços públicos de saúde.

PLP 123/2012 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 8036/2013 => PLP 123/2012

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

25/06/2013

Líderes

Requer, com base no art. 155 do Regimento Interno, regime de urgência para a apreciação do PLP 123/2012.

REQ 9751/2014 => PLP 123/2012

Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral

19/03/2014

Lincoln Portela

Requer a realização de Comissão Geral para discutir os PLP(s) 321/2013 e 123/2012, que alteram dispositivos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e dá outras providências.

REQ 9912/2014 => PLP 123/2012

Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário

02/04/2014

Domingos Sávio

Requer o envio do Projeto de Lei Complementar 123/2012 e seus apensos para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sem o parecer da Comissão de Finanças e Tributação.