| SUG 41/2012 CLP | |||||||||||||||||||||
| Sugestão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| União Brasileira do Ensino Particular | 11/01/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Sugere alteração da redação de dispositivos da Lei n. 9.870, de 1999, que "dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências", bem como acréscimo dos parágrafos 5º e 6º ao artigo 6º daquele diploma legal. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/01/2012 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 41/2012, pela União Brasileira do Ensino Particular, que: "Sugere alteração da redação de dispositivos da Lei n. 9.870, de 1999, que 'dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências', bem como acréscimo dos parágrafos 5º e 6º ao artigo 6º daquele diploma legal". | ||||||||||||||||||||
| 18/04/2012 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ) | ||||||||||||||||||||
| 04/07/2012 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Glauber Braga (PSB-RJ). | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), pela rejeição. | ||||||||||||||||||||
| 08/08/2012 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Parecer pela rejeição. Arquivada. | ||||||||||||||||||||