PRL 1 CFT => PL 1097/2007

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 1097/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Policarpo - PT/DF

22/12/2011

Ementa

Parecer do relator, Dep. Policarpo, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.097/07 e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/12/2011

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Policarpo, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.097/07 e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Tramitação

Data

Andamento

22/12/2011

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Policarpo (PT-DF).

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