EMC 1/2011 CFT => PL 2713/2011

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 2713/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Stepan Nercessian - PPS/RJ

20/12/2011

Ementa

Altera a Lei Complementar nº 70, de 30 de dezembro de 1991, as Leis nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para conceder isenções tributárias à Academia Brasileira de Letras, à Associação Brasileira de Imprensa, ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e à Sociedade Brasileira de Autores Teatrais; cancela os débitos fiscais dessas instituições; e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/12/2011

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2011 CFT, pelo Deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/12/2011

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2011 CFT, pelo Deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ).

27/03/2012

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 106/2012, pelo Deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), que: "Requer a retirada de emenda nº 01/2011, ao PL nº 2.713/2011.
".