PL 3018/2011

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 1618/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Guimarães - PT/CE

19/12/2011

Ementa

Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, estabelecendo as instituições financeiras federais como agentes operadores do Fundo Social.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

06/02/2012

Apense-se ao PL-1618/2003.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/12/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 3018/2011, pelo Deputado José Guimarães (PT-CE), que: "Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, estabelecendo as instituições financeiras federais como agentes operadores do Fundo Social".

19/12/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação inicial no DCD do dia 20/12/11 PÁG 68473 COL 02.

06/02/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se ao PL-1618/2003.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade

06/02/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação do despacho no DCD do dia 07/02/12 PÁG 00976 COL 02.

•

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

07/11/2012

Plenário (PLEN)

•

Declarado prejudicado em face da aprovação do PL nº 2.565/2011, principal.

07/11/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desapensação automática deste do PL nº 2.565/2011, principal, em face do arquivamento deste.