Apresentação do Substitutivo n. 1 CFT, pelo Deputado Pepe Vargas (PT-RS).
| SBT 1 CFT => PL 3439/2000 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3439/2000 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Pepe Vargas - PT/RS | 16/12/2011 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator Deputado PEPE VARGAS ao Projeto de Lei No 3.439, DE 2000, de autoria do Deputado CEZAR SCHIRMER, que "Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada do FGTS para o pagamento do preço de aquisição de lote destinado à construção de moradia própria", no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 16/12/2011 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Apresentação do Substitutivo n. 1 CFT, pelo Deputado Pepe Vargas (PT-RS). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 16/12/2011 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo n. 1 CFT, pelo Deputado Pepe Vargas (PT-RS). | |||||||||||||||