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ESB 409 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Ubiali - PSB/SP 14/12/2011
Ementa
Acrescente-se à meta 4, a estratégia 4.14, com a seguinte redação:

"4.14) Definir e aferir, no primeiro ano de vigência deste plano, indicadores de qualidade para o funcionamento de instituições de educação especial, públicas e privadas;"
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/12/2011 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" (PL803510)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 409 PL803510, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).
Tramitação
Data Andamento
14/12/2011 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 409 PL803510, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).