| ESB 401 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 | ||||||||||||||||
| Emenda ao Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Dr. Ubiali - PSB/SP | 14/12/2011 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dê-se à estratégia 1.2. da Meta 01 a seguinte redação: "1.2) Garantir que, ao final da vigência deste PNE, seja inferior a dez por cento a diferença entre as matrículas da educação infantil das crianças de até três anos oriundas do quinto de renda familiar per capita mais elevado e a do quinto de renda familiar per capita mais baixo." |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 14/12/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" (PL803510) Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 401 PL803510, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 14/12/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 401 PL803510, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP). | |||||||||||||||