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ESB 394 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
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Emenda ao Substitutivo |
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Acessória de: |
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SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Dr. Ubiali - PSB/SP |
14/12/2011 |
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Ementa |
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Dê-se à estratégia 4.6. a seguinte redação:
"4.6) Manter e aprofundar programas suplementares que promovam a acessibilidade nas escolas públicas para garantir o acesso e a permanência, na escola, dos alunos com deficiência, por meio da adequação arquitetônica, da oferta de transporte acessível, da disponibilização de material didático acessível, de recursos de tecnologia assistiva, do ensino da Língua Brasileira de Sinais - Libras, dos serviços de tradução e interpretação da Libras, da Comunicação Alternativa, do Sistema Braille e enriquecimento curricular;" |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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14/12/2011 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" (PL803510)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 394 PL803510, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP). |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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14/12/2011 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de |
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Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 394 PL803510, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP). |
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