EMS 2374/2003 => PL 2374/2003

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 2374/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

15/12/2011

Ementa

Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 52, de 2008 (PL nº 2.374, de 2003, na Casa de origem), que "Dispõe sobre o dever de notificação em caso de necessidade de ações preventivas, de socorro, assistenciais ou recuperativas na área de defesa civil e dá outras providências".

Indexação

Obrigatoriedade, pessoa física, pessoa jurídica, notificação, defesa civil, realização, ação preventiva, assistência, recuperação, danos pessoais, danos materiais, meio ambiente, comunidade, exclusão, exclusão exigência, instalações militares.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/12/2011

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 2374/2003, pelo Senado Federal, que: "Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 52, de 2008 (PL nº 2.374, de 2003, na Casa de origem), que 'Dispõe sobre o dever de notificação em caso de necessidade de ações preventivas, de socorro, assistenciais ou recuperativas na área de defesa civil e dá outras providências'".

15/12/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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Publicação inicial no DCD do dia 16/12/2011